Bandeira Nacional

Bandeira Nacional Reservistas da "Classe de 1935"

A página inicial deste site, apresenta um grupo de reservistas da Classe de 1935, tendo como fundo uma enorme bandeira brasileira. A fotografia foi tirada na frente do Quartel do 6^o GAC. Esta bandeira é a maior bandeira do Brasil, medindo 20 x 14 metros. Veio de Brasília, para o 6^o GAC, especialmente, para as comemorações do dia da Artilharia do ano de 2000.

O Padrão Oficial da Bandeira Nacional

A lei vigente que rege os Símbolos Nacionais explica, no Art. 3º, parágrafo único:

"Na Bandeira Nacional está representado, em lavor artístico, um aspecto do céu do Rio de Janeiro, com a Constelação do Cruzeiro do Sul no meridiano, idealizado como visto por um observador situado na vertical que contém o zênite daquela cidade, numa esfera exterior à que se vê na Bandeira".

Isto explica porque o Cruzeiro do Sul aparece invertido na Bandeira, isto é, a estrela menor, que está no meio da constelação (Epsilon), foi deslocada para a esquerda quando, na realidade, ela é vista por nós, no céu, situada à direita.

A Lei nº 5.443, de 28 de maio de 1968, explica a mesma coisa, com redação mais precisa:

"Art. 3º. § 1º - As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu da Cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos, do dia 15 de novembro de 1889 (12 horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste".

Não faltaram críticas à nova bandeira republicana. Agarrando-se ao argumento de que se tratava de uma pretensa carta astronômica - e de uma concepção "em valor artístico", como reza a atual lei - apontavam como erro crasso a inversão do Cruzeiro do Sul, a estrela isolada acima da faixa branca e outras tantas licenças que foram tomadas pelos idealizadores da nova bandeira.

No entanto, o que importa é que a Bandeira Nacional é hoje um símbolo cristalizado e atualizado em seu significado, com a inclusão de novas estrelas representativas das novas unidades da Federação. Portanto, o que nos compete é zelar por ele, para que não seja descaracterizado ou desfigurado.

Evitar os erros na reprodução dos Símbolos Nacionais deve ser nossa maior preocupação. Pereira Lessa ocupou-se longamente deste problema e apontou lamentáveis equívocos, alguns cometidos mesmo em livros didáticos – em alguns apareciam bandeiras com 15 e até 30 estrelas! – e citando um anúncio da 3ª Feira Internacional de Amostras do Rio de Janeiro em que figuravam 17 bandeiras, das quais 16 estrangeiras certas e somente a brasileira errada...

A seguir, o leitor encontrará o desenho modular da Bandeira Nacional e outros detalhes de construção e composição, bem como alguns recursos que o desenho linear geométrico propicia para facilitar a sua correta execução.

As dimensões da Bandeira

Artigos da lei que estabelece os tamanhos oficiais da Bandeira Nacional:

"Art. 4º - A Bandeira Nacional [...] será executada em um dos seguintes tipos: Tipo 1, com um pano de 45 centímetros de largura; tipo 2, com dois panos de largura; tipo 3, com três panos de largura; tipo 4, com quatro panos de largura; tipo 5, com cinco panos de largura; tipo 6, com seis panos de largura; tipo 7, com sete panos de largura.”

Parágrafo único – Os tipos enumerado neste artigo são os normais. Poderão ser fabricados tipos extraordinários de dimensões maiores, menores ou intermediários, conforme as condições de uso, mantidas, entretanto, as devidas proporções".

O esquema que se vê acima demonstra, claramente, como devem ser os diversos tamanhos da Bandeira. A linha diagonal é o recurso usado para que os diversos tamanhos se mantenham dentro das "devidas proporções", como estabelece a lei.

Para que você compreenda bem o que é proporção, desenhe um retângulo com 20 cm de comprimento por 14 cm de largura; trace uma diagonal do vértice superior esquerdo para o vértice inferior direito; inscreva, então, um outro retângulo menor, de 4,5 cm por 6,5 cm (tamanho dez vezes menor do que o do filete-padrão); você constatará que os dois retângulos estão absolutamente proporcionais entre si.

O texto acima foi extraído da publicação OS SÍMBOLOS NACIONAIS, editado pela Presidência da República, em 1993.

Normas sobre a apresentação da Bandeira Nacional

(De acordo com a Lei n. 5700, de 01 de setembro de 1971, que dispõe sobre os símbolos nacionais)

Nas escolas públicas ou particulares é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, pelo menos uma vez por semana durante o ano letivo.

A Bandeira Nacional pode ser hasteada ou arriada a qualquer hora do dia ou da noite, mas, normalmente, faz-se o hasteamento às 8 horas e o arriamento às 18 horas.

Hasteada à noite, ela deve estar sempre iluminada.

No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento é feito às 12 horas, com solenidades especiais.

Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas, simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o topo e a última a descer.

Quando a Bandeira Nacional não estiver em uso, deve ser guardada em local digno.



Correspondência entre as estrelas da Bandeira Nacional e os estados brasileiros

Nº) Estado                 Estrela Nº) Estado Estrela

1) Pará                             Spica (Alfa da Virgem) 15) Paraná       Gama do Triângulo Austral

2) Acre                              Gama da Hidra Fêmea 16) Brasília (DF) Sigma do Oitante

3) Bahia Gama do Cruzeiro do Sul 17) São Paulo Alfa do Cruzeiro do Sul

4) Rio de Janeiro Beta do Cruzeiro do Sul 18) Espírito Santo Epsilon do Cruzeiro do Sul

5) Maranhão Beta do Escorpião 19) Minas Gerais Delta do Cruzeiro do Sul

6) Piauí                            Antares (Alfa do Escorpião) 20) Goiás Canopus (Alfa de Argus)

7) Ceará Epsilon do Escorpião 21) Tocantins Epsilon do Cão Maior

8) Rio Grande do Norte Lambda do Escorpião 22) Roraima Delta do Cão Maior

9) Paraíba Capa do Escorpião 23) Amapá Beta do Cão Maior

10) Pernambuco Mu do Escorpião 24) Mato Grosso Cirius (Alfa do Cão Maior)

11) Alagoas Teta do Escorpião 25) Rondônia Gama do Cão Maior

12) Sergipe Iota do Escorpião 26) Mato Grosso do Sul Alphard (Alfa da Hidra Fêmea)

13) Santa Catarina Beta do Triângulo Austral 27) Amazonas Procyon (Alfa do Cão Menor)

14) Rio Grande do Sul Alfa do Triângulo Austral